A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraiba – ARPEN – PB, promoveu neste final de semana, dias 11 e 12, o primeiro encontro descentralizado da categoria. O evento aconteceu no Centro de Eventos Marista, em Lagoa Seca, reuniu mais de 50 cidades e foi coordenado pelo presidente da entidade, Ônio Lira.
O encontro foi marcado por palestras e discussões sobre a realidade dos registradores na Paraíba. O presidente da ARPEN nacional, Paulo Alberto Risso de Souza, afirmou durante seu pronunciamento, que a categoria tem conseguido grandes conquistas nos últimos anos. Ele citou o exemplo da Paraíba, que no último dia 3, teve reconhecida de utilidade pública a ARPEN pela Lei Estadual 9.370 através do deputado Arnaldo Monteiro Costa, que também foi um dos palestrantes do evento.
O Ministério Público participou do evento, através das promotoras Tatiana Maria do Nascimento Lemos e Gláucia Campos Porpino. A primeira, falou sobre os aspectos legais do ato de registrar e da importância de se criar o vínculo de cidadania com o ato registral. A promotora Gláucia Campos, por sua vez, abordou o “Nome Legal”, programa do governo federal, que ela coordena no Estado. Segundo a promotora, o programa Nome Legal busca o pai da criança ou do adolescente para que ele o reconheça e, por vontade própria ou por determinação da justiça, assuma a responsabilidade como pai. A mãe ou pessoa interessada no reconhecimento da paternidade deve apresentar a certidão de nascimento da criança, comprovante de residência e identidade do res ponsável legal.
Ao falar sobre a Responsabilidade Criminal e seus Efeitos, o delegado da Polícia Federal, Cláudio Rodrigues Marques, de João Pessoa, deixou bem claro que os registradores devem estar convictos das suas responsabilidades e na observância das leis, porque quaisquer desatenções podem resultar e punibilidade.
Numa das salas, nas dependências do centro, onde aconteceu o evento, foi montada uma estrutura para o NEOCARP – Sistema operacional de informática presente na maioria dos cartórios de registro da Paraíba. Ricardo Bringel, responsável pelo sistema, colocou uma equipe a disposições dos registradores para tirar dúvidas e apresentar as novidades do setor aos usuários.
Fonte:RobertoCardoso
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