Produtores rurais protestam com gado morto em Guarabira, PB

Krystine Carneiro Do G1 PB

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Pequenos produtores rurais fizeram um protesto na manhã desta quarta-feira (3) na cidade de Guarabira, no Agreste paraibano, usando pelo menos 15 carcaças de gado. A manifestação aconteceu em frente à agência do Banco do Nordeste (BNB) da cidade.

Segundo o presidente da Associação dos Mutuários de Crédito Rural do Estado da Paraíba, Jair Pereira Guimarães, a categoria pede a suspensão dos processos do BNB contra os pequenos agricultores que têm dívidas. Ele explicou que o banco perdoou 7,6 bilhões em dívidas, mas apenas dos grandes agricultores que fizeram empréstimos acima de R$ 200 mil.

Portanto, eles pedem a renegociação e perdão de dívidas de até R$ 35 mil, dos produtores rurais. “O gado está morrendo e a gente não tem condições de pagar ao banco. Todos os contratos do Banco do Nordeste são ilegais e viciados”, comentou Jair. De acordo com ele, o pequeno agricultor tem que pagar um conjunto de taxas de juros que somam 44%. “Normalmente, essa taxa seria de 4%. A dívida vai virando uma bola de neve”.

A associação estima que 111 mil pequenos agricultores são prejudicados pelo BNB em toda a Paraíba. “Eles estão perdendo seu gado e o banco está processando essa gente”, lamentou Jair.
O presidente da associação garantiu que enviou uma carta à presidente Dilma Rousseff para pedir soluções para o caso. A assessoria da Presidência explicou que não pode confirmar se a carta chegou às mãos da presidente, mas adiantou que, nesta terça (2), ela anunciou medidas contra a seca, sendo que uma das principais ações é a renegociação da dívida dos agricultores.
O Governo Federal autorizou, para todos os produtores nos municípios do semiárido, em situação de emergência, a prorrogação do pagamento das dívidas contratadas no período de 2012 a 2014 por um período de dez anos. O início do pagamento, no caso de agricultores empresariais, será em 2015; no caso de agricultores familiares, 2016. As dívidas contratadas até 2006, por sua vez, serão reduzidas, em casos de liquidação de crédito rural.

 

O que diz o Banco do Nordeste
Sobre o anúncio da presidente, o Banco do Nordeste informou que os produtores rurais devem procurar a agência do BNB para conhecer as novas vantagens de regularizar sua dívida e se habilitar a novos créditos.

A assessoria do banco ainda explicou que os agricultores familiares afetados pela seca de 2012 podem contratar linhas especiais de crédito até 31 de maio. As renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento, por sua vez, podem ser solicitadas até 1° de julho.

O BNB enfatizou que já aplicou, desde o mês de maio de 2012, R$ 187,1 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) Estiagem na Paraíba, totalizando 30,6 mil operações. Ainda de acordo com a assessoria, todos os 197 municípios paraibanos em estado de emergência já receberam recursos dessa linha de financiamento.

O banco também tem outro instrumento de renegociação de dívidas, que institui linha de crédito rural, com recursos do FNE, destinada exclusivamente à liquidação de operações rurais de custeio e investimento contratadas até 30 de dezembro de 2006, em situação de inadimplência em 30 de junho de 2012, no valor original de até R$ 100 mil por mutuário.
O prazo para formalização é até 31 de dezembro, mediante a concessão de nova operação, com prazo de até 10 anos, com até um ano de carência. Os juros aplicados serão os vigentes para o crédito rural com recursos do FNE, além da concessão de bônus sobre juros de 25% no semiárido e 15% fora do semiárido e sobre principal, nas novas operações de valor até R$ 35 mil, 15% no semiárido e 10% fora do semiárido.

Na Paraíba, até 28 de março, foram regularizados R$ 1,9 milhão em dívidas de agricultores familiares e produtores rurais, conforme informou a assessoria do BNB.