quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Tabelião é flagrado propondo venda de documento falso na Paraíba

Câmera escondida flagrou tabelião propondo escritura falsa.
Proposta foi filmada pela TV Paraíba, em Campina Grande.

Do G1 PB com TV Paraíba

A produção da TV Paraíba flagrou como agiam os falsários de um dos cartórios investigados pela Polícia Civil, em Campina Grande. Com uma câmera escondida, um produtor conversou com o dono de um dos cartórios, se passando por um herdeiro que gostaria de vender um imóvel sem escritura. Em pouco tempo de conversa, o tabelião explica que pode criar uma escritura para que a transação aconteça. O cartório flagrado pela produção fica no bairro das Malvinas.
O produtor comenta que gostaria de vender uma casa com um terreno, mas que o comprador só aceita finalizar a compra com uma escritura, documento que não existiria. O tabelião do cartório pergunta se a propriedade da casa é de herdeiros, ao receber a afirmativa ele pergunta quantos são. O produtor explica que seriam quatro, mas todos a favor da venda do imóvel. Ele então informa quais documentos seriam necessários para fraudar a escritura, e comenta que um problema semelhante já havia sido resolvido por ele.
“Xerox de identidade, CPF, de todos (os herdeiros). Eu fiz uma (escritura) aqui, da igreja também, na Catingueira. Foi o mesmo procedimento desse de vocês. Eles só compravam se tivessem a documentação legalizada. Aí eu disse a ele qual era o procedimento que devia tomar, ele trouxeram a documentação para mim e em um instante eu fiz”, comentou o tabelião cartório sem saber que estava sendo filmado.
A operação iniciada na quarta-feira (21) por equipes da Delegacia de Defraudações e Falsificações de Campina Grande, apreendeu documentos em dois cartórios que comprovam as fraudes na emissão das escrituras e demais documentos públicos. Apesar dos indícios, nenhum dos envolvidos nas falsificações foi preso. O delegado que comanda as investigações, Iasley Lopes Almeida, comentou como agia o tabelião flagrado pela TV Paraíba.
“Carlinhos do Cartório confirmava a presença do real proprietário, sem que ele tivesse conhecimento da transferência e assim ele confirmava e registrava que o proprietário tinha comparecido no cartório, sem ele ter comparecido. E com esta formalização, era dada entrada no registro de imóveis e conseguiam a transferência para terceiros”, comentou Iasley Almeida. Alguns dos documentos apreendidos estavam rasgados e no lixo.
O delgado explicou que o próximo passo é analisar a documentação e encontrar casos de pessoas que foram lesadas para que assim o tabelião possa ser indiciado. “Nós vamos agora catalogar, fazer a análise documental, para individualizar cada situação. Esperando que as demais pessoas que se sentirem prejudicadas e lesadas, compareçam a delegacia para que a gente possa registrar o boletim e assim tomar as providências cabíveis”, explicou o delegado.
O tabelião flagrado oferecendo serviços ilícitos pode responder por estelionato, falsificação de documento público e falsidade ideológica, uma vez que ele não tinha mais autorização para atuar como tabelião. Ele já havia sido excluído pelo Ministério da Justiça por irregularidades no exercício

FONTE:  Do G1 PB com TV Paraíba

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