Prefeitura na PB decreta 'luto oficial' em dias de jogos da Seleção Brasileira

Prefeito disse que foi utilizado modelo relacionado a morte de ex-gestor.
Decreto foi corrigido para "ponto facultativo".

Taiguara Rangel Do G1 PB

Decreto de "luto oficial" (Foto: Reprodução/Famup)

A prefeitura da cidade Montadas, no Agreste da Paraíba, decretou "luto oficial" nos dias de jogos da Seleção Brasileira. O objetivo é encerrar o expediente mais cedo para acompanhar a participação brasileira na primeira fase da Copa do Mundo 2014. A decisão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (16), retroativa ao dia 11 de junho.
Em seu artigo 2º, o Decreto 005/2014 determina que "adotem-se as medidas pertinentes para o cumprimento do Luto Oficial nas repartições deste município".
No entanto, segundo o prefeito Jairo Herculano de Melo (PSB), já foi publicada uma correção alterando o decreto para "ponto facultativo" nas mesmas datas e horários do "luto" anterior. A confusão aconteceu devido a um modelo relacionado à morte de um ex-gestor municipal, explicou o prefeito.
O chefe do executivo já avisou que pretende continuar liberando os servidores municipais para assistir aos próximos jogos, caso o Brasil avance na competição. "Vamos manter o mesmo procedimento, horário de funcionamento só pela manhã, decretando o ponto facultativo à tarde para os jogos da seleção durante toda a copa", assegurou Jairo Herculano.

Luto em jogos do Brasil (Foto: Reprodução/Famup)

O feito foi atribuído pela gestão a um equívoco da equipe jurídica municipal, que somente após a publicação notou que o modelo de documento, com objetivo de alterar o horário do funcionamento da administração municipal, foi utilizado há cerca de 20 dias, para lamentar a morte do ex-prefeito Luiz Avelino Gomes - ocorrida no último dia 6.
O decreto do gabinete determina o início do expediente no executivo municipal de Queimadas às 8h, com encerramento às 14h, nos dias 12 (Brasil x Croácia, na abertura da copa), 17 (Brasil x México) e 23 (Camarões x Brasil). A falha ainda "exclui" na sequência de determinações um inexistente artigo 3º.
"Assim que a publicação foi ao ar é que a gente percebeu. O funcionário usou um modelo padrão, digitou em cima dele e esqueceu de deletar o restante. Já publicamos hoje a correção de publicação, decretando ponto facultativo. O luto foi há uns 20 dias e foi um lapso do pessoal jurídico na hora da digitação", garantiu o prefeito.