Comercialização de Bebidas Alcoólicas nos festejos Juninos só em vasilhame de Plástico.

omercialização de Bebidas Alcoólicas nos festejos Juninos só em vasilhame de Plástico.

Por recomendação da Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor de Esperança, nenhum comerciante fixo ou ambulante, cadastrados para atuar durante as festas juninas de Esperança, que acontece de 23 a 1 de julho, poderá comercializar de forma definitiva, a venda de bebidas alcoólicas ou não, nos locais dos eventos, em vasilhames de vidro, a exemplo de garrafas e copos.

A medida visa evitar desta forma, a prática de crimes e de violência contra a pessoa e o patrimônio público, decorrente da utilização dos vasilhames de vidro, já que os chamados “cascos” são materiais cortantes, bem como, zelar pela segurança pública das pessoas, que é direito de todos e dever do estado, conforme prescreve a Constituição federal.

A Recomendação nº 02/2012, foi encaminhada pela Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor de Esperança, na pessoa da Dra. Paula da Silva Camillo Amorim, Promotora de Justiça, na última segunda-feira, 11, a secretária de Comunicação, Eventos e Turismo, Vera Lucia Taveira Rocha e ao comandante da 2ª Cia. De Policia Militar de Esperança, Capitão Souza Neto, que ficará encarregado da fiscalização ao cumprimento da determinação.

SECOM