quinta-feira, 28 de junho de 2012

MP quer afastamaento de políticos presos até fim de investigações na PB

PF e MP fizeram ação contra superfaturamento em contratos de bandas.
Três prefeitos foram presos durante operação que prendeu 28 pessoas.

Do G1 PB
Depois da operação do Ministério Público da Paraíba, da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) que prendeu três prefeitos de cidades paraibanas, o procurador geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, revelou que vai pedir o afastamento dos políticos depois que terminar o prazo da prisão temporária. Ao todo, 28 pessoas foram presas no estado na manhã desta quinta-feira (28) em 18 cidades. Eles são acusados de participação em um esquema de superfaturamento em contratos para a realização de festas como o São João e outras comemorações.
Procurador Oswaldo Trigueiro comentou que vai pedir afastamento dos prefeitos (Foto: Daniel Peixoto/G1)Procurador Oswaldo Trigueiro comentou que vai pedir
afastamento dos prefeitos (Foto: Daniel Peixoto/G1)
"A partir da próxima segunda-feira estarei dando entrada no pedido de afastamento desses prefeitos dos cargos públicos porque não é possível que não se faça nada tendo o nível de provas que temos contra os acusados", disse o procurador durante entrevista coletiva concedida para falar sobre a operação. Ele revelou ainda que foram feitas mais de 40 mil gravações em escutas telefônicas.
Duas investigações foram realizadas paralelamente. O Ministério Público Estadual da Paraíba apurou o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e a Polícia Federal investigou o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas. A Justiça acredita que mais de R$ 65 milhões tenham sido desviado dos cofres públicos.
As investigações começaram há mais de um ano e apuram irregularidades de festas realizadas desde 2008. Cerca de 360 pessoas entre policiais federais, militares, auditores da CGU e promotores participaram da operação.
Representantes da operação explicaram o caso em coletiva  (Foto: Daniel Peixoto/G1)Representantes da operação explicaram o caso
em coletiva (Foto: Daniel Peixoto/G1)
De acordo com o MP, os presos teriam fraudado licitações e processos através de empresas fantasmas e documentos falsos para realizar eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para festas como São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon com valores acima dos cobrados. Oswaldo Trigueiro contou que a esposa de um prefeito chegava a vender espaços em camarotes durante as festas.
Foram cumpridos 28 mandados de prisão e 65 de busca e apreensão. Entre os presos estão dez funcionários públicos, incluindo três secretários municipais e os prefeitos das cidades de Sapé, Solânea e Alhandra. De acordo com o Ministério Público, a esposa do prefeito da cidade de Solânea foi presa e as esposas dos outros dois foram levadas para prestar depoimentos.Também foram presos funcionários de empresas que promoviam os eventos e combinavam as licitações com as prefeituras. A operação também apreendeu uma arma, R$ 56 mil em dinheiro, veículos, computadores e até uma lancha. A Justiça também pediu o sequestro de bens de alguns imóveis.
O G1 entrou em contato com as prefeituras de Sapé, Solânea e Alhandra, mas não conseguiu informações sobre a operação. Em Sapé, uma funcionária atendeu à ligação, mas disse que não tinha nada para informar à imprensa.
O promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco) do MP, Octávio Paulo Neto, disse que em uma das gravações um dos acusados ironiza o fato de não ser punido por cometer os crimes. "Acreditamos que várias outras cidades participem do esquema e vamos continuar investigando. Os documentos apreendidos hoje podem servir de indícios para as investigações nas outras cidades", disse.
O show pirotécnico com as balsas que acontece no fim de ano em Cabedelo, no Litoral da Paraíba, teria sido organizado de forma fraudulenta e existido desvio de verba pública, segundo a Polícia Federal. O show é promovido pela Fundação Cultural de João Pessoa. O diretor da Funjope foi preso.

Os investigados devem responder de acordo com a participação de cada um no esquema. Os crimes mais comuns flagrados na operação são fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha, falsidade ideológica e documental, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro. Um suspeito também pode ser indiciado por posse ilegal de arma. Juntando todos os crimes, a pena máxima possível chega a 48 anos de prisão

fonte: g1 paraiba

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