Autoria da música ‘Ai se eu te pego’ será julgada na Paraíba, diz Justiça

Do G1 PB

Três estudantes fizeram acordo extrajudicial com
Sharon Acioly, mas outras três ainda reivindicam
autoria (Foto: Laerte Cerqueira/TV Cabo Branco)

O processo sobre a autoria do sucesso ‘Ai se eu te pego’, gravado pelo cantor Michel Teló, será julgado em João Pessoa. A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na manhã desta terça-feira (26), mantendo a competência da comarca da capital paraibana para julgar o caso.

A Apple Computer Brasil havia entrado com um recurso pedindo a suspensão do julgamento em João Pessoa. O argumento era de que as estudantes propuseram ação contra sete réus perante o tribunal de João Pessoa, mas nenhum dos acusados tem domicílio na comarca.  As estudantes Maria Eduarda Lucena dos Santos, Marcela Quinho Ramalho e Amanda Borba Cavalcanti de Queiroga reivindicam na Justiça a coautoria da música, bem como receber indenização por danos morais e materiais.

O relator garantiu que o foro de João Pessoa é competente para julgar a ação. “Mesmo levando em consideração que a mencionada música foi amplamente tocada e distribuída por todo o território nacional, as agravadas poderiam escolher qualquer foro para ajuizar a ação”, explicou o desembargador Marcos Cavalcanti.

“Quanto o ato ou o fato ocorre em mais de um lugar, é competente qualquer deles para o julgamento da ação reparatória, resolvendo-se eventual conflito pela prevenção”, observou o relator sobre o argumento da Apple.

Entenda o caso
As três estudantes paraibanas Marcella Quinho Ramalho, Maria Eduarda Lucena dos Santos e Amanda Borba Cavalcanti de Queiroga entraram na Justiça porque dizem ser coautoras do hit gravado pelo cantor Michel Teló. A ação é contra Sharon Acioly e Antônio Dyggs, que registraram a música, e também contra a Editora Musical Panttanal Ltda, a Teló Produções, a gravadora Som Livre, a Apple Computer do Brasil e o próprio Michel Teló.

As autoras da ação indenizatória querem ter o mesmo direito que foi dado a outras três estudantes em fevereiro de 2012. Elas afirmam que criaram o refrão de 'Ai se eu te pego' durante uma viagem com um grupo de amigas à Disney, em 2006. A brincadeira criada durante a viagem foi levada três anos depois para um show de Sharon Acioly no Axé Moi, em Porto Seguro, onde apenas parte do grupo de garotas esteve presente.

A cantora, impressionada com a brincadeira e pela dança das jovens, resolveu repetir o refrão no palco, dizendo “música nova, composição das minhas três backing vocals de João Pessoa”, conforme mostra um vídeo amador disponibilizado no Youtube. As três jovens que estiveram em Porto Seguro acabaram sendo reconhecidas como coautoras do hit.

As estudantes Karine Vinagre, Amanda Cruz e Aline Medeiros fecharam um acordo extrajudicial com Sharon no dia 4 de fevereiro de 2012 em uma reunião feita em João Pessoa. O advogado André Cabral, que representa estas meninas, não entrou em detalhes a respeito dos valores do acordo firmado com Sharon Acioly e com a Editora Pantanal em respeito à cláusula de confidencialidade.

Na época do acordo, a assessoria de imprensa de Sharon Acioly negou a participação das três meninas que estão questionando na Justiça a autoria na elaboração do refrão de 'Ai se eu te pego'. “Quanto às estudantes paraibanas Marcella Quinho Ramalho, Amanda Borba Cavalcanti de Queiroga e Maria Eduarda Lucena dos Santos, que vieram recentemente a público para reivindicar suposta participação na autoria, e divulgaram uma alegada disputa incoerente, esclarece-se que a mesma não é reconhecida pelos verdadeiros compositores e coautores da obra”, dizia a nota.