Após tragédia no RS, Bombeiros vão intensificar fiscalizações na Paraíba

Comandante determinou fiscalização de estabelecimentos em todo o estado.
Cidades com grandes concentrações devem ser vistoriadas até o carnaval.

O Corpo de Bombeiros da Paraíba decidiu intensificar a fiscalização às casas de show e boates do estado, após a tragédia na boate Kiss, em Santa Maria no Rio Grande do Sul, que matou mais de 230 pessoas. A determinação partiu do comandante do Corpo de Bombeiros no estado, Jair Carneiro de Barros. Segundo o major Marcelo Lins, todos os locais que forem receber apresentações artísticas precisam apresentar alvará de funcionamento, expedido pela prefeitura, e certificado de segurança, emitido pelo Corpo de Bombeiros, sob pena de interdição.
Conforme a norma técnica de segurança do Corpo de Bombeiros, todo estabelecimento comercial, incluindo boates e casas de show, precisam ter o certificado de aprovação de segurança. Segundo o major Lins, um cronograma de fiscalização tendo em vista locais de apresentações musicais por conta do carnaval já havia sido iniciado. Após a tragédia no Rio Grande do Sul, as fiscalizações, que aconteceriam a princípio nos locais de maior aglomeração de pessoas para o carnaval, serão expandidas para todo o estado.

“Até terça-feira [29] vamos realizar cinco vistorias, até o final desta semana 15 localidades. A nossa prioridade continua sendo os estabelecimentos que devem comportar mais pessoas, como em Lucena, Jacumã [no município de Conde]. Nesses locais as vitorias devem ser finalizadas até o início da próxima semana”, explicou Lins. Se o estabelecimento vistoriado não apresentar o certificado do Corpo de Bombeiros, pode ser interditado até que as medidas de segurança sejam atendidas e o laudo técnico seja emitido, liberando o local.
“Nossa legislação de dezembro de 2012, nos permite interditar qualquer estabelecimento que não atenda as especificações de segurança”, completou. A colaboração da população na fiscalização dos estabelecimentos também é importante. Marcelo Lins afirma que no carnaval, muitos locais que estavam fechados durante muito tempo são reabertos para apresentações pontuais e muitos deles não apresentam nem alvará de funcionamento. A população pode denunciar ao Corpo de Bombeiros, por meio dos números 193 e 3218-5733, estabelecimento que possivelmente não atendam aos itens de segurança contra incêndios.

O major Marcelo Lins explica que os alvarás só são
expedidos após certidão do Corpo de Bombeiros
(Foto: Daniel Peixoto/G1)

Alvará concedido sem laudo técnico
De acordo com Marcelo Lins, algumas prefeituras da Paraíba expedem o alvará de funcionamento sem a obrigatoriedade da presença do certificado do Corpo de Bombeiros, fato que coloca em risco a segurança das pessoas no local. “Em João Pessoa, temos um exemplo positivo com relação à expedição de alvarás de funcionamento. Na capital o alvará só é concedido após a certidão do Corpo de Bombeiros. Mas como conhecemos o problema com outras prefeituras, estamos vistoriando com maior intensidade, com o objetivo de saber se há o certificado do Corpo de Bombeiros também”, completou.

 O agente administrativo do setor de emissão de alvará de funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), Fábio Alexandre, afirmou que para emissão do alvará na capital paraibana, é exigido uma série de documentos. “Exigimos contrato de locação, no caso do imóvel ser alugado, escritura do imóvel, certificado dos bombeiros, contrato social, CNPJ e documento do contador. Somente após a apresentação destes documentos é que o alvará pode ser expedido”, comentou.

Ainda de acordo com a Sedurb, não há o prazo de validade para este alvará de funcionamento em João Pessoa, embora haja fiscalização da prefeitura, feita pela Secretaria de Planejamento (Seplan).

FONTE: Do G1 PB