A prefeita interina do município de Esperança participou
juntamente com a secretária de saúde Jacinta Tavares do I Encontro de
Acolhimento aos Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde da Paraíba. O
evento foi realizado no Hotel Ouro Branco em João Pessoa e contou com a
participação dos 223 prefeitos paraibanos.
Durante os dias de atividades, foi priorizada a imersão dos
gestores dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), onde o Ministério da Saúde
apresentou suas principais linhas de ações e programas, além de orientações do
governo federal quando aos interesses dos municípios.
Da mesma forma, as SES apresentou os programas estaduais e
esclareceu dúvidas dos secretários. Além disso, o COSEMS/PB e a FAMUPB traçaram
um histórico das lutas e conquistas das duas entidades ao longo dos anos em
favor da municipalização da saúde.
Ao final do encontro, o munícipio de Esperança foi uma das
cidades escolhidas para participar do conselho estadual de saúde que tem por
objetivo é incluir a participação da sociedade civil organizada no controle
social e na elaboração de políticas de saúde pública, uma vez que o CES é
composto por representantes dos quatro segmentos: governo, conveniados ou sem
fins lucrativos, profissionais de saúde e usuários e prestadores do Sistema
Único de Saúde (SUS).
De acordo com a secretária de saúde Jacinta Tavares a
iniciativa de promover este evento e ao mesmo tempo de acolher os novos
gestores, é muito importante porque todos se unem em prol de esforços coletivos
em prol da saúde dos paraibanos.
CES
O Conselho de Saúde funciona como um importante instrumento
de controle social exercendo a função de fiscalização, regulação e
gerenciamento das ações na saúde, além de promover uma participação paritária e
ativa da sociedade civil organizada que agindo de forma democrática, promovem
tomadas de decisões de modo que beneficie toda a sociedade através da defesa,
fortalecimento e efetivação do SUS.
Para o cumprimento de suas funções, o Conselho Estadual de
Saúde conta com a seguinte estrutura: plenário, mesa diretora, comissões e
secretaria executiva. O plenário do Conselho Estadual de Saúde reúne-se
ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que convocada pelo
presidente ou por requerimento da maioria de seus membros.
As entidades ou instituições, previamente habilitadas, são
escolhidas por meio de plenárias de acordo com seus respectivos segmentos
(usuários, trabalhadores ou gestor/prestador de serviço).
Fonte: Secom - PME
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