Por Rodolpho Raphael do Portal NE
Com a proximidade das eleições para prefeito e vereador dos municípios, os tribunais eleitorais atualizaram os números de eleitores e o PortalNE descobriu que a no município de Esperança, agreste da Paraíba, possui o número de 24.618 eleitores, ou seja, quase 80% da população. De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 31.095 pessoas moram em Esperança e na prática, sendo que 6477 pessoas na cidade não votam.
A lei
eleitoral determina que os eleitores a partir de 18 anos são obrigados a
votar. Para quem tem 16 e 17 anos de idade é opcional o voto e as
pessoas com mais de 70 anos também não são obrigadas a votar. Porém,
ainda de acordo com o Censo 2010 do IBGE,
8277
pessoas na cidade têm entre 0 e 14 anos. A cidade de Esperança faz parte
da 19ª Zona Eleitoral da Paraíba. O cartório eleitoral explicou que é
importante atentar que o Censo de 2010 é desatualizado em relação ao
número de eleitores, que é atualizado constantemente. Outra causa
apontada para o problema são as inúmeras transferências que ocorrem
perto das eleições. “Muitas pessoas fazem tranferências de títulos e
precisamos atender rapidamente porque é direito do eleitor, e ainda não
há a cultura dos cidadãos questionarem algumas transferências”, explicou
um dos técnicos-judiciários da zona eleitoral.
De
acordo com a resolução do TSE, a transferência de título tem como único
critério a comprovação da residência. “Se o cidadão trabalha, estuda ou
mesmo tem algum patrimônio na cidade, ele pode justificar vínculo
empregatício, afetivo ou patrimonial e conseguir o direito de votar na
cidade, mesmo não morando.
Uma
outra resolução do TSE, 20.472/99 prevê que quando o número de eleitores
de uma cidade for superior a 80% do número de habitantes é necessário
que haja uma revisão do eleitorado. Sobre o assunto, segundo informações
levantadas pelo PortalNE, essas revisões são feitas
periodicamente e que havia previsão de ser realizada uma em 2011, mas
que não foi realizada e que agora só deve acontecer em 2013.
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