Na PB, presidente do TSE garante rigor para fiscalizar crimes eleitorais

Krystine Carneiro Do G1 PB

 Em João Pessoa por ocasião do Seminário de Aprimoramento Eleitoral, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, disse que os juízes eleitoral vão tratar com rigor qualquer possibilidade de crime eleitoral e que vai analisar se municípios da Paraíba vão precisar do auxílio de forças federais durante o pleito. O encerramento do evento aconteceu nesta sexta-feira (13) no auditório da Estação Cabo Branco, na capital paraibana.

Segundo a presidente, o TSE tem feitos campanhas para informar ao eleitor qual o papel que ele exerce como cidadão. Porém, se mesmo assim a prática dos chamados “votos de cabresto” ou a compra de votos continuar, ela garantiu que vai haver muito rigor. “Quando devidamente apurado, verificado, ele é punido. Aquele que recebeu um número até maior de votos, mas votos que não foram obtidos de forma lícita, livre e certa pelo eleitor são cassados”, declarou a ministra.

Ministra Cármen Lúcia disse que compra de votos
será punida com cassação
(Foto: Krystine Carneiro/G1)

Carmén Lúcia considera que há um grande avanço da democracia nesse sentido, mas admite que ainda há muito o que se aperfeiçoar. “É uma construção permanente e nós estamos nessa fase de construção”, disse.

Em relação ao acirramento das eleições, muito comum na Paraíba principalmente em cidades como Campina Grande, ela afirmou que os juízes vão precisar contar com a colaboração da força pública para evitar “guerrinhas de candidatos, de partidos e até correligionários que possam levar a situações que são inaceitáveis no Estado de Direito, que é o desrespeito ao direito do outro de se pronunciar, de fazer a sua escolha diferenciada”.

De acordo com a ministra Cármen Lúcia, ainda não há decisão sobre a utilização de forças federais em nenhum lugar do Brasil porque todos os pedidos encaminhados pelos tribunais regionais ainda vão ser estudados pelo TSE. A situação de cada município será analisada e só serão enviadas as tropas para localidades onde as forças estaduais não sejam capazes de garantir a segurança.

Evento reuniu juízes eleitorais e ministros do TSE (Foto: Krystine Carneiro/G1)

Ficha Limpa
A ministra Cármen Lúcia garantiu que no pleito deste ano não haverá brecha para o descumprimento da Lei da Ficha Limpa. “Não é aviso, não é conselho, nao é proposta. Lei é para ser cumprida. O juiz existe para dar cumprimento a lei e nós daremos”, pontuou.

Ela ainda disse que a principal recomendação aos tribunais regionais é de haver fiscalização, rigor e celeridade nos processos que venham a ser apresentados à Justiça Eleitoral. Segundo a ministra, os processos estão tendo uma celeridade razoável, sendo que um pouco menos de 100 processos estão sem decisão final. O maior problema é a grande quantidade de recursos.

“[Os recursos] fazem com que, apesar de já terem sido dadas diversas decisões em um mesmo processo, a sucessão de recursos impede a sua definição, o seu término. Mas nós estamos trabalhando exatamente para impedir que haja essa multiplicação de recursos”, concluiu.