O
Ministério da Saúde já está autorizado a repassar nos próximos dias,
cerca de R$ 2,6 milhões para custear os serviços das Unidades de Pronto
Atendimento (UPAs) do município de João Pessoa e a construção de duas
novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Pombal e um polo de Academia
da Saúde na cidade de Catingueira. A informação é do gabinete
parlamentar do Senador Cássio Cunha Lima (PSDB) em Brasília, que recebeu
aviso do Ministério da Saúde dando ciência da publicação das
respectivas portarias no Diário Oficial da União.
“O objetivo é incentivar os gestores
locais do Sistema Único de Saúde (SUS) a melhorar o padrão de qualidade
da assistência por meio das Equipes de Saúde da Família (ESF)”, destacou
o diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde,
Heider Aurélio Pinto. De acordo com a comunicação, estas ações fazem
parte da Política Nacional de fortalecimento da Atenção Básica,
coordenada pelo Ministério da Saúde, mas executada pelos estados e
municípios. Atualmente há 155 Academias da Saúde em funcionamento em 12
estados e 42 mil UBS em todo o país.
Os valores para cada UBS são definidos
de acordo com o número de equipes que atuam na unidade. Os recursos são
repassados pelo governo federal às secretarias municipais de saúde em
três parcelas. A primeira corresponde a 10% do valor total; a segunda, a
65%; e a última, a 25%. As duas últimas parcelas são liberadas mediante
comprovação do andamento da obra pelos gestores locais do SUS. Os
recursos financeiros são transferidos diretamente do Fundo Nacional de
Saúde (FNS) para os fundos municipais de saúde.
Capital - De acordo
com a portaria nº 1.221, de 13 de junho de 2012, foi estabelecida pelo
Ministro da Saúde, a liberação de recursos da ordem de R$ 2,1 milhões a
serem incorporados ao teto financeiro anual de média e alta
complexidade. Estes recursos são destinados para custeio das Unidades de
Pronto Atendimento (UPA 24hs) e o conjunto de serviços de urgências
24hs da Rede de Atenção às Urgências do Município de João Pessoa (PB).
De acordo com levantamento feito pelo
Gabinete Parlamentar do Senador Cássio Cunha Lima, serão destinados R$
15,8 milhões para a construção das novas UBS em todo o país. Os outros
R$ 8,48 milhões serão aplicados nas academias. As medidas foram
publicadas nos últimos dias em duas portarias (nº 1.300e nº 1.345) no
Diário Oficial da União. Em 2011, o Ministério da Saúde destinou mais
de R$ 170 milhões para a construção de novas UBSs. Já ao programa
Academias da Saúde, lançado no ano passado, o ministério repassou R$
53,7 milhões para a construção de 1.946 novos polos.
Lançado em abril do ano passado, o
Programa Academia da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a
prática de atividade física, orientação nutricional, oficinas de artes
cênicas, dança, palestras e demais atividades que promovam modos de vida
saudáveis. O objetivo é estimular a promoção da saúde bem como a
prevenção e a redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não
Transmissíveis (DCNT). Previstas no Plano de Ações Estratégicas para
Enfretamento das DCNTs, as medidas têm como meta melhorar indicadores
relacionados ao tabagismo, álcool, alimentação inadequada, sedentarismo e
obesidade até 2022.
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